O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República nas eleições de 2026, teve apenas dois projetos de sua autoria principal aprovados pelo Senado em sete anos de mandato. Nenhuma das duas propostas, no entanto, foi transformada em lei, já que ambas continuam em tramitação na Câmara dos Deputados.
Eleito senador pelo Rio de Janeiro em 2018, com mais de 4 milhões de votos, Flávio assumiu o cargo em fevereiro de 2019. Desde então, apresentou ou assinou centenas de proposições legislativas, com destaque para temas relacionados à segurança pública e à defesa.
Segundo levantamento do jornal Valor Econômico, o parlamentar participou de 433 proposições ao longo do período, incluindo 95 propostas de emenda à Constituição (PECs) e 60 projetos de lei, apresentados individualmente ou em conjunto com outros senadores.
Apesar do volume de iniciativas, somente dois projetos em que Flávio aparece como autor principal foram aprovados pelo Senado.
Quais projetos de Flávio Bolsonaro foram aprovados?
As duas propostas aprovadas tratam de temas diferentes da segurança pública, uma das principais bandeiras políticas do senador.
1. Recursos de loterias para entidade de reabilitação
O Projeto de Lei 3.071/2019 altera a legislação que determina a distribuição dos recursos arrecadados pelas loterias.
A proposta inclui a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) entre as instituições que podem receber parte desses valores.
O texto foi aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados em 2024, onde continua em tramitação.
2. Reciclagem de baterias de veículos elétricos
O Projeto de Lei 2.327/2021 estabelece regras para a logística reversa de baterias utilizadas em veículos elétricos.
A proposta determina que o descarte desses componentes priorize a reciclagem e o reaproveitamento de materiais na fabricação de novas baterias.
O texto foi aprovado pelo Senado e enviado à Câmara em 2023, mas ainda não se tornou lei.
Segurança pública foi uma das prioridades do mandato
Grande parte das propostas apresentadas por Flávio Bolsonaro está relacionada à segurança pública, área que ocupa posição de destaque em sua atuação política.
Entre as iniciativas estão projetos para aumentar penas de determinados crimes, alterar regras de responsabilização de policiais e reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
O senador também apresentou propostas relacionadas à atuação de agentes de segurança em situações de confronto.
Uma delas prevê a criação da classificação de “suicídio por policial”, que poderia ser aplicada em determinadas circunstâncias nas quais o suspeito assumisse o risco de morrer durante uma abordagem.
Outra iniciativa utiliza o conceito de “legítima defesa da sociedade” para discutir situações em que policiais poderiam deixar de ser responsabilizados criminalmente.
Apesar de terem provocado debates, essas propostas não foram aprovadas pelo Senado durante o período analisado.
Flávio também retirou projetos sobre meio ambiente e medicamentos
Ao longo do mandato, Flávio Bolsonaro solicitou a retirada de algumas propostas que havia apresentado.
Uma delas foi o Projeto de Lei 2.362/2019, que pretendia revogar dispositivos do Código Florestal relacionados à proteção da vegetação nativa em propriedades privadas.
O texto buscava ampliar as possibilidades de exploração econômica dessas áreas, com o argumento de garantir o direito constitucional à propriedade.
A iniciativa foi retirada pelo próprio senador ainda em 2019 e acabou arquivada.
Outra proposta retirada foi o Projeto de Lei 3.589/2019, que permitiria a comercialização de medicamentos sem necessidade de receita médica em estabelecimentos comerciais que não fossem farmácias.
O projeto também foi retirado de tramitação em 2019.
Quantos projetos Flávio Bolsonaro apresentou?
De acordo com o levantamento do jornal Valor, Flávio participou de 433 proposições em sete anos de mandato.
Desse total, 95 eram propostas de emenda à Constituição e 60 eram projetos de lei nos quais aparecia como autor ou coautor.
Entre os 60 projetos de lei, 54 continuavam em tramitação e seis haviam tido o andamento encerrado.
É importante diferenciar a participação como autor principal da assinatura de propostas apresentadas por outros parlamentares.
Um levantamento do UOL, divulgado em maio de 2026, identificou 62 propostas legislativas em que Flávio aparecia como autor principal, considerando diferentes tipos de projetos.
Dessas iniciativas, apenas duas haviam sido aprovadas pelo Senado, sem se transformar em lei.
Quando são consideradas também as propostas em que o parlamentar aparece como coautor, o número de aprovações aumenta.
Segundo o levantamento, nove propostas com participação de Flávio como coautor foram aprovadas, sendo que duas se tornaram normas em vigor.
Uma delas trata do incentivo ao microcrédito e às microfinanças. A outra estabelece isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação.
O que diz Flávio Bolsonaro sobre sua atuação?
Em resposta ao levantamento divulgado pelo UOL, a assessoria de Flávio Bolsonaro afirmou que a análise baseada apenas nos projetos de autoria principal apresenta uma visão incompleta de sua atuação parlamentar.
Segundo a equipe do senador, o trabalho no Congresso também envolve articulação política, participação em propostas coletivas e destinação de recursos por meio de emendas parlamentares.
A assessoria destacou que Flávio foi “o que mais destinou recursos para segurança pública da história do Rio de Janeiro”.
O parlamentar também citou sua participação em discussões relacionadas à Lei Antifacção, à regularização fundiária e ao endurecimento de medidas contra o crime organizado.
A equipe ressaltou ainda que a aprovação de projetos não depende exclusivamente do parlamentar que apresenta a proposta, mas também da definição de relatores, da análise nas comissões e da inclusão das matérias na pauta de votação.
Em quais comissões Flávio Bolsonaro atua?
Além da apresentação de projetos, Flávio Bolsonaro integra comissões permanentes do Senado.
Desde 2025, o parlamentar atua como titular na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na Comissão de Segurança Pública (CSP) e na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Antes de chegar ao Senado, Flávio exerceu quatro mandatos consecutivos como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entre 2003 e 2018.
Agora, o senador disputa a Presidência da República pelo PL, partido presidido por Valdemar Costa Neto, e enfrenta Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, reconheceu em entrevista à Rádio Gaúcha, em 7 de outubro de 2026, que houve planejamento de um golpe de Estado após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. O dirigente minimizou as discussões, defendeu a anistia aos condenados e foi questionado sobre uma possível repetição em eventual governo de Flávio Bolsonaro
Notícias ao Minuto | 04:10 – 08/10/2026
Fonte: Notícias ao Minuto