O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou o ex-juiz substituto Robson José dos Santos por supostamente ter emprestado seu próprio celular a detentos para que fizessem ligações em uma unidade prisional. Santos ganhou notoriedade nacional por sua trajetória de ex-pipoqueiro até a magistratura.
Em fevereiro, ele foi demitido do cargo após não passar no estágio probatório e ter o processo de vitaliciamento rejeitado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Na ocasião, ele alegou ser vítima de racismo. (Veja abaixo)
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, acusa o ex-juiz de violação de sigilo, prevaricação e abuso de autoridade entre os anos de 2023 e 2024, época em que ainda estava no cargo.
À coluna de Mirelle Pinheiro, do portal Metrópoles, a defesa do ex-juiz negou qualquer irregularidade e disse que ele é vítima de perseguição e de “racismo institucional”. Segundo os advogados, Santos soube da denúncia por meio da imprensa e ainda não teria sido formalmente intimado
Em nota, o MPRO relatou que os três episódios que fundamentaram a denúncia. No primeiro, Santos teria ordenado que servidoras de seu gabinete entregassem senhas institucionais de uso pessoal a uma pessoa estranha ao Poder Judiciário.
“Com isso, houve acesso a sistemas internos do Tribunal e a processos protegidos por segredo de justiça. A conduta está tipificada como violação de sigilo funcional”, disse o MP, no último dia 24.
A segunda situação teria ocorrido quando o ex-juiz, na condição de responsável pela execução penal, entregou seu próprio celular a detentos para que fizessem ligações, além de determinar que uma servidora também cedesse seu aparelho para chamadas dos internos.
“O denunciado tinha o dever legal de velar pela proibição de que os internos usassem aparelhos de comunicação… A conduta corresponde ao crime de prevaricação imprópria”, destacou o MP.
O terceiro episódio, classificado como abuso de autoridade pelo MP, ocorreu em julho de 2023, quando o então juiz teria exigido que agentes prisionais autorizassem a entrada de uma pessoa sem vínculo com a administração pública para atender reeducandos. Para o procurador, a conduta “não tinha amparo legal e visava favorecer indevidamente terceiro”.
Relator dá 15 dias para ex-juiz apresentar defesa
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) já iniciou o trâmite do Procedimento Investigatório Criminal (PIC). O relator do caso, desembargador Jorge Leal, determinou nesta segunda-feira (27) a notificação de Santos para que apresente sua resposta preliminar no prazo de 15 dias.
Leal também retirou o sigilo da investigação, argumentando que os fatos já foram amplamente divulgados e que a restrição integral não é mais necessária, exceto para documentos sensíveis.
De origem humilde, ex-juiz foi acusado de humilhar servidores
Robson José dos Santos nasceu na periferia do Recife (PE) e começou a trabalhar ainda criança vendendo pipoca e picolé para ajudar a família. Em meio às dificuldades para estudar, ele conseguiu ser aprovado para o cargo de juiz.
Segundo a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Santos prestou mais de 70 concursos, sendo 18 para a magistratura. Antes de ser aprovado como juiz, ele já atuava no funcionalismo público.
“Aluno de escola pública durante toda a sua vida, antes de ser aprovado no concurso da Magistratura do TJRO, Dr. José exerceu atividades como office boy, auxiliar de escritório, técnico em informática, guarda municipal, bombeiro militar, policial civil, técnico judiciário e analista judiciário do TJPE”, diz um trecho de uma matéria divulgada pela entidade em março de 2025.
Empossado em 2023, ele ainda precisava passar pelo período probatório de dois anos para conseguir a confirmação da vitaliciedade. Durante esse estágio, a conduta do magistrado é avaliada trimestralmente.
No entanto, o comportamento de Santos foi considerado incompatível com a magistratura após um processo administrativo disciplinar (PAD). Além dos fatos que constam na denúncia do MPRO, servidores relataram, por exemplo, que fizeram um café da manhã para receber o então juiz, mas ele teria feito comentários depreciativos sobre o gesto.
Os servidores também afirmaram que eram tratados de forma grosseira. A coluna de Mirelle Pinheiro, do portal Metrópoles, revelou um trecho em vídeo da defesa de Santos ao TJGO. Na gravação, ele diz ter sido alvo de racismo e destaca que em mais de 30 anos de serviço público não enfrentou acusações como essas.
“São 16 fatos contra uma pessoa que tem 30 anos de serviço público. Nunca respondi nada. Mas quando eu cheguei em Rondônia, eu me tornei o pior criminoso da história deste país. Desde o começo eu falo: o que está sendo julgado aqui não é o magistrado, é um homem negro”, afirmou.
Fonte: Gazeta do Povo