Inicialmente, vou me apresentar. Sou Altemir Viana, administrador dos flutuantes Moronguetá Amazônico, Uaicurapá, Ubá e Tucandeira; sou apenas um administrador.
Sobre a retirada dos flutuantes do Tarumã, voltou a ser pauta da imprensa e das redes sociais. É bom que se esclareça que esse é um processo que iniciou em 2001 através de uma ação civil do Ministério Público Estadual (MP-AM) para retirada dos flutuantes da orla da Manaus Moderna até o Educandos, sob a alegação de que os mesmos estavam poluindo o rio. Era objeto dessa ação apenas 74 flutuantes, entre casas de ribeirinhos, garagens de lanchas e oficinas.
Em 2005, foi julgado e condenado, em primeira instância, a prefeitura municipal de Manaus para retirar os flutuantes da margem direita da orla de Manaus e, em caso de resistência, a ordem seria demolir os flutuantes. Foi determinado que a prefeitura municipal de Manaus elaborasse um plano de ordenamento de ocupação dos flutuantes.
Depois disso, em 2019, o processo foi julgado na segunda instância e seguiu a decisão de retirada dos flutuantes. Depois, em 2021, a decisão da terceira instância também manteve a mesma decisão para retirar os flutuantes.
Depois disso, a Justiça considerou que o processo estava concluído e precisava apenas ser executado.
Acontece que, para a execução de retirada dos flutuantes, toda a força política e judicial se voltou para os flutuantes do Tarumã, cujo processo inicial de 2001 não envolvia esses flutuantes, e sim os da Manaus Moderna e Educandos.
Então surge a pergunta: por que a retirada dos flutuantes tem que começar pelo Tarumã, que nem era alvo inicial do processo? Alguém arrisca um palpite?
O meu palpite é que o principal motivo desse movimento contra os flutuantes do Tarumã não é poluição ambiental, e sim a poluição visual, que incomoda muita gente.
Inicia o plano para a bacia do Rio Tarumã-Açu
O governo estadual realizou o “Workshop de Mobilização para a Elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu”, promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
O encontro apresentou informações para associações comunitárias, organizações da sociedade civil, usuários da bacia e representantes do poder público. O evento ocorreu no dia 30 de outubro de 2025, quinta-feira, das 9h às 12h, no auditório da concessionária Águas de Manaus, na avenida André Araújo, 1.981, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
Plano de Bacia do Tarumã
O projeto é fruto de um convênio firmado entre a Sema e a UEA, em junho de 2025. Por meio do acordo, a execução do plano deve ocorrer em um período de 18 meses, com conclusão estimada para dezembro de 2026. O investimento total do projeto é de R$ 2,3 milhões do tesouro estadual.
A bacia hidrográfica do Tarumã-Açu tem perímetro de 229,122 km², comprimento do canal principal de 42,105 km, comprimento vetorial do canal principal de 37,612 km e comprimento total dos canais da bacia de 1.065,387 km.
A bacia é formada por 13 igarapés que desaguam no Tarumã-Açu: Santo Antônio, Cabeça Branca, São José, Leão, Mariano, Branquinho, Caniço, Argola, Tiú, Panermão, Bolívia, Gigante e o rio Tarumã-Mirim.
Talvez dois sejam os mais poluídos, que recebem muito esgoto e lixo da cidade: o igarapé Bolívia e o igarapé do Gigante. Mas outros igarapés, como o São José, ao sair dali, já começam a receber uma quantidade imensa de lixo de dejetos industriais e de esgotos.
O Tarumã faz limite com a Zona Norte e Oeste, que, segundo o IBGE, têm mais de 700 mil moradores na zona norte e mais de 400 mil na zona oeste, somando mais de 1,1 milhão de moradores que despejam de forma indireta dejetos na bacia do Tarumã.
E os flutuantes do Tarumã
No discurso de abertura do lançamento do Plano de Bacia do Tarumã-Açu, o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, afirmou que os flutuantes são um mal menor:
“Apesar dos conflitos em relação aos flutuantes do Tarumã, eles são um mal menor, nosso maior problema é a falta de saneamento básico no entorno.”
Segundo dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), no Rio Tarumã-Açu, em Manaus, existem cerca de 913 flutuantes instalados: 194 residenciais, 251 garagens, 53 píeres e 415 comerciais que operam com recreação e lazer.
São cerca de 250 flutuantes operando no ramo de recreio e lazer, com envolvimento de 10 mil pessoas nos finais de semana, abrangendo toda a cadeia produtiva entre usuários, comerciantes, barqueiros e proprietários dos flutuantes.
Estima-se que, por meio de diárias, pernoites, bares e restaurantes, movimentam cerca de R$ 29,7 milhões por ano, com notável importância para o desenvolvimento econômico sustentável do setor. Cerca de 300 mil pessoas frequentam anualmente os flutuantes de locação de diárias e pernoites.
Flutuantes buscam licenciamento ambiental
Atualmente, existem 18 flutuantes com processos de outorga concedidos ou em análise no Ipaam. O licenciamento ambiental dos flutuantes está suspenso desde 7 de abril de 2022, após o Conselho Estadual de Recursos Hídricos decidir, por meio da Resolução 07/2022, suspender os licenciamentos até que seja concluído o estudo de ordenamento da bacia do Tarumã.
Como o Ipaam não pode conceder mais licenças, toda a decisão judicial que autorizava a manutenção dos flutuantes mediante licenciamento ficou prejudicada. O licenciamento deve se dar por outorga, nos termos da Lei 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos).
Os flutuantes estão impedidos de entrar com processo de licenciamento ambiental para funcionamento. Por isso, pedimos que seja aplicado pela Justiça o princípio da razoabilidade, ou seja, assinamos o Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (Taca) até que seja concluído o Plano de Bacia do Rio Tarumã, com previsão para janeiro de 2027.
É possível conciliar preservação ambiental e desenvolvimento econômico no Tarumã. Os flutuantes podem se tornar uma opção de lazer e atrativo turístico em Manaus, contribuindo para geração de emprego e renda, impulsionando a economia local e mantendo a cultura amazônica.
*Sociólogo e administrador de flutuantes do Tarumã
Foto: BNC Amazonas
Fonte: bncamazonas