Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que autoriza empresas aéreas estrangeiras a operarem voos domésticos na Amazônia Legal. Agora, o texto segue para análise do Senado.
Projeto amplia concorrência e reduz custos
A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e permite a atuação de companhias internacionais em rotas regionais.
Com isso, o governo busca aumentar a oferta de voos. Além disso, a medida pretende reduzir o preço das passagens e melhorar o acesso ao transporte aéreo.
Região enfrenta desafios logísticos
Atualmente, a Amazônia Legal sofre com poucas rotas e tarifas elevadas. Por esse motivo, moradores enfrentam dificuldades para se deslocar.
O relator do projeto, Sidney Leite, destacou que a proposta reduz o isolamento da região.
Segundo ele, a ampliação da concorrência deve facilitar o acesso a outros estados e impulsionar a economia local.
Cabotagem aérea será permitida
O texto autoriza a chamada cabotagem aérea. Ou seja, empresas estrangeiras poderão operar voos dentro do Brasil, desde que incluam rotas com origem ou destino na Amazônia Legal.
Dessa forma, o projeto integra a região ao mercado nacional e internacional.
Anac vai regular as operações
A Agência Nacional de Aviação Civil será responsável por autorizar as empresas.
Além disso, a agência vai fiscalizar o cumprimento das regras do transporte aéreo doméstico.
Medida busca melhorar mobilidade na região
A proposta também leva em conta os desafios naturais da região. Durante períodos de seca, por exemplo, o transporte fluvial fica comprometido.
Por isso, o transporte aéreo se torna essencial para garantir mobilidade e acesso a serviços.
Projeto pode transformar transporte na Amazônia
Se aprovado no Senado, o projeto deve ampliar as opções de voos e facilitar o deslocamento na região.
Assim, a medida pode reduzir custos, melhorar a conectividade e fortalecer o desenvolvimento econômico da Amazônia Legal.
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Fonte: EmTempo