Deputado destaca revogação de liminar e diz que decisão representa vitória para integração do Amazonas.
Em manifestação no início da noite desta terça-feira (28), o deputado federal Átila Lins (PSD-AM) destacou a decisão da presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que revogou a liminar da juíza federal Mara Elisa Andrade que havia suspendido os processos de licitação para obras no chamado “trecho do meio” da BR-319, rodovia estratégica que liga Manaus a Porto Velho.
A decisão da presidente do TRF1 restabelece o andamento do processo licitatório conduzido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), permitindo a continuidade das medidas voltadas à pavimentação do trecho central da rodovia, pauta defendida pela bancada amazonense e considerada essencial para a integração do Amazonas ao restante do país.
Mais cedo, antes mesmo da revogação da liminar, Átila Lins ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para contestar duramente a decisão da juíza Mara Elisa Andrade e defender o prosseguimento das licitações previstas para os dias 29 e 30 de abril. Em pronunciamento no plenário, o parlamentar classificou como “inadmissível” a suspensão das obras e fez um apelo para que o Governo Federal recorresse imediatamente ao TRF1 para garantir a realização dos pregões.
“Mais uma vez, o povo do Amazonas é surpreendido por uma decisão judicial que ignora o clamor de milhões de brasileiros que vivem no isolamento”, afirmou o deputado, ao sustentar que a BR-319 é fundamental para assegurar mobilidade, escoamento da produção e acesso a serviços básicos para a população do Estado.
No discurso, Átila criticou a ação movida pelo Observatório do Clima e afirmou que a paralisação das licitações comprometia investimentos estimados em R$ 678 milhões em obras estruturantes para a rodovia. O parlamentar também reforçou que a BR-319 representa um projeto de integração nacional e não pode continuar, segundo ele, submetida a entraves que impedem seu avanço.
Com a revogação da liminar pela desembargadora Maria do Carmo, o deputado comemorou a decisão e elogiou a sensibilidade da presidente do TRF1 em reconhecer a importância estratégica da BR-319 para o Amazonas e para o país.
Átila Lins afirmou que a medida representa uma vitória do povo amazonense e da luta histórica em defesa da reconstrução e pavimentação do trecho do meio da rodovia, reiterando que a BR-319 é vital para romper o isolamento da região e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Estado.
O parlamentar disse que seguirá mobilizado em defesa do empreendimento e destacou que a decisão do TRF1 sinaliza um passo importante para assegurar o prosseguimento das obras e a concretização de uma demanda importante da população do Amazonas.
Leia mais:
Justiça Federal derruba suspensão de licitação e libera obras no “trecho do meio” na BR-319
Fonte: EmTempo