Assembleia Legislativa do Amazonas destaca leis de incentivo e realiza ação Doador Legal para fortalecer os estoques de sangue no estado.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reforça a campanha Junho Vermelho, movimento nacional que busca conscientizar a população sobre a importância da doação voluntária e regular de sangue. A iniciativa tem como objetivo manter os estoques dos hemocentros abastecidos, especialmente durante o período de inverno, quando as doações costumam diminuir devido às férias escolares e ao aumento de doenças respiratórias.
Além de apoiar campanhas de conscientização, a Aleam destaca leis estaduais que fortalecem a cultura da doação de sangue e promove o programa Doador Legal, ação que integra o calendário oficial do Poder Legislativo Estadual.
Leis fortalecem políticas de incentivo à doação
Entre as normas aprovadas pela Assembleia está a Lei Ordinária nº 8.040/2026, de autoria da deputada estadual Mayara Pinheiro Reis (Republicanos). A legislação garante acesso prioritário a programas de doação e distribuição de sangue para pacientes com talassemia.
Segundo a parlamentar, a talassemia é uma doença genética que afeta a produção de hemoglobina e pode causar anemia crônica grave. Em muitos casos, os pacientes dependem de transfusões frequentes para manter a qualidade de vida.
Campanhas em eventos esportivos e culturais
A deputada Joana Darc (União Brasil) é autora da Lei Ordinária nº 5.885/2022, que determina a divulgação de mensagens de incentivo à doação de sangue em competições esportivas, eventos culturais e clubes de futebol.
A legislação prevê a exibição da mensagem “Doe sangue e ajude a salvar vidas” em displays eletrônicos, banners ou placas publicitárias instaladas em estádios e locais de eventos.
Para a parlamentar, manter os bancos de sangue abastecidos é fundamental para atender emergências e pacientes que necessitam de transfusões periódicas.
Selo Estudantes Doadores estimula participação de universitários
Outra iniciativa apoiada pela Aleam é a Lei Ordinária nº 6.012/2022, originada do Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria do então deputado estadual Saullo Vianna (MDB).
A norma criou o Selo Estudantes Doadores, destinado a universidades, centros universitários e faculdades que promovem trotes solidários voltados à doação de sangue.
O objetivo é incentivar a participação dos estudantes e contribuir para a reposição regular dos estoques da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam).
Programa Doador Legal acontece no dia 16 de junho
Como parte da programação do Junho Vermelho, a Aleam realizará no dia 16 de junho mais uma edição do programa Doador Legal.
A ação acontecerá no estacionamento da sede da Assembleia Legislativa, das 8h às 15h, com apoio da unidade móvel da FHemoam, conhecida como “Vampirão”.
A diretora de Assistência Social da Aleam, Karla Estald, destacou que a iniciativa busca ampliar a participação de servidores, dependentes e da comunidade em geral.
Segundo ela, os estoques da FHemoam estão em níveis reduzidos e a campanha ajuda a reforçar os bancos de sangue em um período de maior demanda.
Uma doação pode salvar até quatro vidas
De acordo com a organização da campanha, uma única bolsa de sangue pode beneficiar até quatro pessoas.
A ação é aberta ao público e reforça a importância da solidariedade para garantir atendimento a pacientes que dependem de transfusões e procedimentos médicos.
Quem pode doar sangue
Para doar sangue é necessário:
- Ter entre 16 e 69 anos;
- Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis;
- Pesar no mínimo 50 quilos;
- Estar em boas condições de saúde;
- Não estar em jejum no momento da doação.
Doador Legal integra calendário oficial da Aleam
O programa Doador Legal faz parte do calendário oficial da Assembleia Legislativa do Amazonas desde setembro de 2023. A iniciativa foi instituída por meio da Resolução Legislativa nº 991/2023, originada do Projeto de Resolução Legislativa nº 28/2023, de autoria da deputada Mayra Dias (PSD).
A parlamentar destaca que a campanha representa um importante avanço nas ações de conscientização e incentivo à doação de sangue no Amazonas, fortalecendo a mobilização social em favor da vida.
(*) Com informações da Aleam
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Fonte: EmTempo