O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), destacou o avanço da regularização fundiária com a entrega de 500 títulos definitivos a moradores da capital.
A ação ocorreu nesta terça-feira (28/04), no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul de Manaus. A iniciativa é do Governo do Amazonas e amplia o acesso à moradia legal.
Regularização fundiária ganha força em Manaus
O programa fortalece políticas públicas voltadas ao ordenamento territorial. A entrega dos títulos garante segurança jurídica e promove inclusão social.
Durante o evento, equipes realizaram atendimentos presenciais. Os moradores receberam orientações e senhas para iniciar ou acompanhar processos de regularização.
Benefícios diretos para as famílias
Adjuto Afonso destacou o impacto da ação na vida das famílias. Segundo ele, o título definitivo assegura o direito à propriedade e amplia oportunidades.
“O documento garante dignidade, facilita o acesso ao crédito e abre portas para políticas públicas”, afirmou o parlamentar.
Bairros e comunidades beneficiados
A iniciativa contemplou moradores de diversos bairros. Entre eles estão Armando Mendes, Monte das Oliveiras, Nova Esperança, Redenção e Santa Etelvina.
Também foram atendidas comunidades da Cidade Nova, como Vale do Sinai, Boas Novas, Monte Sinai e Mundo Novo. Outras áreas beneficiadas incluem Ouro Verde, no Coroado, e Campos Sales, no Tarumã.
Apoio institucional e parcerias
Adjuto Afonso reforçou o papel do Legislativo no apoio às ações do Governo do Estado. Ele destacou a atuação conjunta para ampliar a regularização fundiária.
O evento contou com a presença do governador interino Roberto Cidade, deputados estaduais e representantes da Secretaria de Habitação (Suhab).
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) também participou. Por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão”, o órgão oferece orientação jurídica e mediação de conflitos.
Meta é ampliar regularização até 2026
O Governo do Amazonas segue com a meta de ampliar a regularização fundiária até 2026. A proposta é garantir moradia legal e desenvolvimento urbano organizado.
A expectativa é beneficiar mais famílias em Manaus e no interior do estado nas próximas etapas do programa.
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Fonte: EmTempo