O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação urgente contra a Vale S.A. pedindo o bloqueio de R$ 1 bilhão e a suspensão da venda ou transferência da Mina de Fábrica, entre Ouro Preto e Congonhas (MG).
A medida foi motivada pelo extravasamento de cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos, que atingiu córregos ligados às bacias dos rios Maranhão e Paraopeba. O incidente ocorreu dia 25 de janeiro, e o órgão federal protocolou a ação na última sexta-feira (30).
Segundo o MPF, o vazamento ocorreu na Cava Área 18, onde a empresa teria usado uma estrada interna como estrutura de contenção – prática não autorizada pela licença ambiental. Com o acúmulo de chuvas, a via teria cedido, liberando lama e água para o meio ambiente.
O órgão aponta assoreamento dos córregos Ponciana e Água Santa, turbidez acima do permitido por lei e fluxo contínuo de água potencialmente contaminada para o ambiente natural. Também afirma que a Vale demorou cerca de dez horas para comunicar o acidente, embora o prazo legal seja de duas horas.
Na ação, o MPF pede ainda o bloqueio dos direitos minerários da mina na Agência Nacional de Mineração, a contratação de auditoria técnica independente para obras emergenciais na cava e a análise química do material vazado. A empresa também deve informar, em até 72 horas, se há outras estruturas improvisadas em minas no estado. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 500 mil.
A Vale não havia se manifestado até o fechamento desta reportagem. Em nota enviada à imprensa, na última terça, após os dois vazamentos, a mineradora informou que paralisou as atividades afetadas e que não há risco às barragens. Também afirmou não houve impacto relevante nos planos da companhia.
Fonte: Gazeta do Povo