A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) e a renovação de dois terços das cadeiras do Senado lançaram a disputa pelas 54 vagas de senador para o centro da arena eleitoral deste ano. No entanto, as prioridades dos eleitos à Casa Alta, segundo analistas ouvidos pela Gazeta do Povo, vão além da prerrogativa de aprovar e cassar o mandato de ministros do STF.
Os novos senadores terão de enfrentar temas centrais como:
- o risco de uma recessão econômica;
- o controle do orçamento público;
- a aprovação de medidas para combater o crime organizado no país.
E, é claro, além das denúncias de corrupção acentuadas pelo escândalo do caso Master e que não vão se apagar. Doutora em Sociologia, Marize Schons explica que o papel de fiscalizador dos senadores é dividido entre a fiscalização preventiva, que envolve a rotina orçamentária, e a investigação de eventos pontuais, deflagrada por denúncias.
Assim, de acordo com ela, o poder do Senado consiste, sobretudo, em vincular repasses a resultados e cobrar a execução, não em gerir a política setorial. No entanto, Schons pondera que o legislador brasileiro acaba assumindo funções que vão além do que está formalmente previsto.
“A hipertrofia de papéis informais tende a diluir a responsabilidade fiscalizatória que lhe é própria. As investigações, por exemplo, nunca são independentes dos interesses políticos, nos quais os próprios senadores se envolvem e de que são protagonistas”, analisa.
Voto econômico indica demanda prioritária a senadores
Mais do que a crise institucional entre os Poderes, Marize Schons defende que o voto econômico tem peso na decisão do eleitorado pela relevância de temas como renda, emprego e custo de vida no dia a dia do brasileiro. Para ela, o que define o momento é a incerteza econômica.
“O orçamento está esfolado, comprimido pelo avanço das despesas obrigatórias. Há a pressão dos juros e da inflação sobre o cotidiano das famílias. A taxa Selic está em 14% ao ano, patamar que encarece o crédito e freia a atividade, enquanto a inflação, embora dentro do intervalo da meta, ainda corrói renda de forma perceptível”, comenta.
Nesse cenário, na avaliação da socióloga, uma postura austera e respeitosa com os recursos públicos será cobrada pela sociedade dos parlamentares eleitos. “Existe um impacto muito grande quando o povo está pressionado economicamente e a classe política, por exemplo, aumenta o próprio salário. Não passar a mensagem de que os senadores estão capturando o orçamento para benefício próprio já é alguma coisa”, completa.
Schons argumenta que o Senado integra o mesmo “ecossistema de poder e tem responsabilidade” sobre temas como economia, corrupção e crime organizado. Ou seja, para ela, o Poder Legislativo não é um “observador externo”.
“A partir dessa lente, corrupção, crime organizado e impunidade não são anomalias que incidem sobre uma classe política neutra; são fenômenos que atravessam as próprias estruturas de poder, e a elite parlamentar é parte constitutiva do arranjo que pretende fiscalizar. Portanto, qualquer agenda legislativa séria precisa partir dessa consciência, sob pena de produzir uma norma que a própria classe que a edita tem interesse em neutralizar”, analisa.
Eleitor vota no “pacote” apresentado por candidatos e menos nas propostas
Para o analista político e professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) Daniel Pinheiro, o viés ideológico dos candidatos a deputado e a senador ganhou evidência nas últimas eleições e passou a dividir a atenção com as propostas de atuação dos concorrentes aos cargos legislativos.
“Trazer recursos para o estado e rever o pacto federativo são propostas que estão presentes no discurso, mas sempre associadas com o valor ideológico. Essa necessidade de autodeclaração ideológica tem adesão de parte do eleitorado”, avalia.
Segundo o analista político, o discurso de “arrumar o país” oferece uma posição ideológica, mas não necessariamente as medidas para enfrentar problemas em áreas como economia, segurança pública e educação. “Nem todo eleitor sabe a função de cada cargo que está elegendo. Ele compra um pacote. Por isso, o alinhamento ideológico atende muito bem ao perfil do eleitor brasileiro, relacionando o tema ao posicionamento do grupo político”, comenta Pinheiro.
Assim, de acordo com ele, as pautas de costumes e também a abertura de processos de impeachment de ministros do STF passaram a ter mais espaço nas campanhas, com cobrança dos eleitos após o pleito. “Nesse sentido, as pautas genéricas, que poderiam ser mais distantes do eleitor, são mais atrativas do que as mais pragmáticas, como a economia e a segurança”, acrescenta o professor, que lembra que a PEC da Segurança Pública ainda não foi aprovada pelo Senado, apesar da tentativa do governo federal.
Internet aumenta acesso de eleitores a informações sobre senadores
A socióloga Marize Schons ressalta que os meios digitais mudaram a maneira como os eleitores podem acompanhar o trabalho dos senadores escolhidos. Neste ano, cada estado vai eleger dois candidatos ao Senado.
Ela recomenda o acompanhamento do trabalho dos senadores pela internet, mas sem reduzir a política às publicações nas redes sociais. “O trabalho parlamentar se mede em outro lugar, que são a presença e o voto em plenário, as relatorias, as emendas, a atuação em comissão e a execução do que foi prometido. A rede social informa, mas não substitui o registro público da atividade legislativa, que é onde a entrega (ou a ausência dela) fica documentada”, explica.
Questionada sobre a prioridade do impeachment de ministros do Supremo, Schons afirma que a configuração da Suprema Corte a partir das indicações do presidente da República eleito deve influenciar mais os rumos do STF do que a possibilidade de abertura de processos de cassação de ministros pelo Senado. Quem assumir a Presidência em 2027 poderá indicar até quatro ministros ao STF até 2030.
Fonte: Gazeta do Povo