O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 8, ao afirmar que decisões individuais de ministros têm travado mudanças estruturais no País. Em evento \”Brasil de Ideias Mulher – Especial Eleições\”, organizado pelo Grupo Voto, em São Paulo, ele citou exemplos de medidas barradas pela Corte e defendeu maior segurança jurídica para viabilizar reformas.
Segundo o senador, decisões monocráticas do Supremo têm interferido em políticas públicas e na atuação do Congresso. \”Não pode mais um ministro do Supremo dar uma canetada e impedir uma ferrovia de ser construída\”, afirmou.
Flávio também criticou a possibilidade de reversão de decisões do Legislativo. \”O Congresso revoga o IOF, aí uma canetada do ministro do Supremo vai e diz que o imposto tem que ser cobrado\”, disse.
Em 2025, o ministro Alexandre de Moraes validou decreto presidencial que elevou o IOF após o tema ser judicializado. A medida havia sido derrubada pelo Congresso Nacional, mas o ministro restabeleceu parte das normas que ampliaram a cobrança do imposto. Para o senador, esse tipo de intervenção compromete a previsibilidade institucional.
O pré-candidato argumentou que a insegurança jurídica dificulta a aprovação de medidas estruturais. \”Como é que você consegue fazer mudanças importantes no País com esse tipo de insegurança jurídica?\”, questionou.
Ele defendeu a eleição de parlamentares alinhados a essa agenda, especialmente no Senado. Segundo Flávio, é necessário \”ter deputados e senadores favoráveis a essas pautas\” para garantir avanços em temas como redução da maioridade penal e infraestrutura.
As declarações marcam uma mudança de tom do senador em relação ao Supremo. Desde o início da pré-campanha, Flávio vinha evitando críticas públicas à Corte, em um movimento associado também à situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe e atualmente em prisão domiciliar.
Nos bastidores, a estratégia tem sido terceirizar os ataques ao Judiciário a aliados mais próximos, preservando o pré-candidato de um confronto direto com o STF.
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Fonte: Notícias ao Minuto