A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (1º), mandados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinaram, entre outras coisas, o afastamento do desembargador Luiz de França Belchior Silva por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ele foi encontrado em Fortaleza.
A Operação Inauditus também entregou a decisão de afastamento do cargo ao desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior. Ele, porém, já não exercia a função devido a outra investigação que apura o desvio de recursos públicos na construção do Fórum de Imperatriz (MA) e pelas apurações na Operação 18 Minutos, também focada em venda de sentenças. A Gazeta do Povo entrou em contato com as defesas de Belchior Silva e Guerreiro Júnior. O espaço segue aberto para manifestação.
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“As diligências revelaram um esquema de direcionamento de decisões, com celeridade seletiva, de distribuição por prevenção e de atuação conjunta de servidores, entre outros, com o objetivo de beneficiar parte em litígio, mediante vantagens indevidas. Também foram identificadas movimentações financeiras com indícios de triangulação e de ocultação da origem ilícita dos recursos”, diz nota divulgada pela PF.
O comunicado também menciona a “prisão preventiva do principal operador do esquema”. Este, porém, não é um desembargador. As medidas ainda incluem o afastamento de outros três servidores, a colocação de tornozeleira eletrônica em seis investigados e o bloqueio de bens de até R$ 50 milhões. Outros 25 mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital, São Luís, e nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães, além de São Paulo e Lagoa Seca (PB).
Os desembargadores e servidores ainda não são réus, uma vez que as investigações estão em andamento, mas podem responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Fonte: Gazeta do Povo