Fiscalização combate venda ilegal de tirzepatida nas redes sociais e autua estabelecimento por risco à saúde pública.
Manaus (AM) – O Procon Manaus apreendeu 21 medicamentos comercializados de forma irregular durante uma operação de fiscalização realizada nesta quinta-feira (5/2) para combater a venda clandestina de produtos à base de tirzepatida, conhecida popularmente como “Mounjaro”. A ação também mirou publicidade enganosa e ofertas feitas pelas redes sociais sem prescrição médica.
Entre os itens recolhidos estavam 19 seringas fracionadas sem identificação, rótulos ou descrição, além de uma ampola de Lipoless e uma de tirzepatida, ambas sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão também determinou a exclusão de um vídeo que promovia a comercialização irregular dos medicamentos na internet.
Segundo a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a operação tem caráter preventivo e busca proteger a saúde dos consumidores.
“São medicamentos contrabandeados e vendidos sem controle sanitário. Alertamos a população para não comprar produtos emagrecedores ou qualquer remédio pelas redes sociais ou grupos de WhatsApp, pois isso pode causar sérios danos à saúde”, afirmou.
A fiscalização contou com apoio da Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon-AM), Conselho Regional de Farmácia (CRF-AM) e Conselho Regional de Medicina (Cremam).
O estabelecimento foi autuado por infrações ao Código de Defesa do Consumidor, como venda de medicamentos fora das normas sanitárias, publicidade abusiva, ausência de nota fiscal e falta de informações obrigatórias ao consumidor.
De acordo com a Visa Manaus, a tirzepatida exige armazenamento refrigerado, entre 2 °C e 8 °C, para manter a eficácia. Sem controle de procedência e conservação, o produto pode perder o efeito ou oferecer riscos à saúde.
A Polícia Civil informou que a venda de medicamentos sem registro ou de origem desconhecida pode configurar crime contra a saúde pública, previsto no artigo 273 do Código Penal. O material foi apreendido para perícia, e um inquérito policial foi instaurado para apurar responsabilidades.
O Procon orienta que denúncias sobre comércio irregular de medicamentos sejam feitas pelos canais oficiais: Disque 151 ou WhatsApp (92) 98802-3893.
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Fonte: EmTempo